Data de Envio | Setor | Ato |
23/05/2017 16:20
| DP | |
27/04/2017 10:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1016/2017 - |
26/04/2017 09:37
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1401/2017 - |
12/04/2017 13:35
| S2C | Acórdão nº 1639/2017 - |
02/03/2017 11:47
| GCIZL | |
15/02/2017 13:54
| SMPjTC | Parecer nº 1446/2017 - Regularidade com ressalva. Exercício
de 2014. Pela regularidade com ressalva1,
cf. COFIM. |
17/03/2016 14:07
| COFIM | Instrução nº 309/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
18/01/2016 10:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 291/2016 - |
18/01/2016 10:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 292/2016 - |
01/04/2015 12:33
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 92/2016 - |
01/04/2015 12:33
| DCM | Instrução nº 79/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO.
Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2015 03:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4364/2015 - |