Processo 273067/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:02
Autuado em 31/03/2015 17:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1639/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1639/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2017 Acórdão   1639/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual GLACIANO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas IZOCLIDES JOSÉ CLEIN

Juntadas
DataDescrição
30/03/2016 12:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258509/16
25/02/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 292/2016 - DP
25/02/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 291/2016 - DP
23/02/2016 11:19 do Protocolo 126858/16
27/01/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55663/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   291/ 2016   
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   292/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1639/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 92/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4364/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2017 16:20 DP  
27/04/2017 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1016/2017 -
26/04/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1401/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Acórdão nº 1639/2017 -
02/03/2017 11:47 GCIZL  
15/02/2017 13:54 SMPjTC Parecer nº 1446/2017 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva1, cf. COFIM.
17/03/2016 14:07 COFIM Instrução nº 309/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/01/2016 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 291/2016 -
18/01/2016 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 292/2016 -
01/04/2015 12:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 92/2016 -
01/04/2015 12:33 DCM Instrução nº 79/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 03:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4364/2015 -

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